Domingo, 25 de Junho de 2017 21h48
Apoio ao Cliente | Contactos

Termos e Condições

O serviço UnYLeYa


−    As instituições e entidades de formação serão responsáveis pela qualidade, organização pedagógica e conteúdo científico dos cursos e ações de formação oferecidos através do portal da UnYLeYa.

−    Os conteúdos inseridos por fontes externas são da responsabilidade de quem os envia, não podendo o portal www.unyleya.com responsabilizar-se pelos mesmos.

−    É interdita a cópia, reprodução ou transmissão do software e de todos os conteúdos inseridos no portal.  

−    A inscrição e realização de um curso ou ação de formação e a aquisição dos respetivos serviços, exceto quando seja expressamente contratada de outro modo, é individual, pessoal e intransmissível.

−    A UnYLeYa poderá, a qualquer momento, retirar ou anular conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao utilizador, se entender que violam a lei, regulamentos ou quaisquer disposições dos presentes Termos e Condições de utilização. Do mesmo modo, poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efetuar as alterações que entender necessárias.

−    A UnLeYa disponibilizará diversos métodos de pagamento (MB, cartão de crédito ou débito direto) consoante as condições explicitadas na ficha do curso. O utilizador só poderá aceder ao curso mediante verificação prévia do respetivo pagamento.

−    Em caso de desistência ou não conclusão de um curso, após a data do seu início ou o seu início de facto, não haverá lugar a reembolso.

−    A emissão de certificados de participação ou de aproveitamento será da responsabilidade da entidade prestadora da formação sendo que as condições em que essa emissão pode ocorrer estarão disponíveis na ficha de curso no portal www.unyleya.com.

−    Toda a informação do utilizador respeitante à sua relação com a UnyLeya (ex: dados de registo, dados de pagamento, documentos fornecidos, certificados emitidos, histórico de cursos, entre outros) estará disponível para consulta/alteração na sua área pessoal, de acesso restrito.

−    A UnYLeYa não se responsabiliza por problemas de acesso à Internet, má emissão, falta ou falha que ocorra na comunicação de ou para o utilizador, ou qualquer outra situação de força maior que iniba o utilizador de aceder ao portal/cursos. Da mesma forma, não se responsabiliza pela eventual falha no cumprimento dos requisitos técnicos do equipamento para acesso aos cursos, que podem ser previamente verificados aqui.

−    Ao inscrever-se num curso ou ação de formação ou ao adquirir um serviço da UnYLeYa,  o utilizador declara conhecer e aceitar expressamente os presentes Termos e Condições de Serviços que poderão ser alterados sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais atualizada no portal www.unyleya.com

Deveres do Utilizador

 

−    O utilizador compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras no âmbito do seu processo de registo junto da UnYLeYa, bem como fornecer todos os elementos pedidos nesse âmbito, a fim de que o serviço possa ser prestado integralmente e nas condições definidas.

−    Ao utilizador não é permitido: falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas/designações de propriedade na origem/fonte do software/material contido num ficheiro uploaded.

−    Os serviços de comunicação não poderão ser usados:

−    em associação com concursos, spamming, correntes de e-mail, junk e-mail ou qualquer outro tipo de mensagens não solicitadas (comerciais ou não);

−    para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como o direito à privacidade);

−    para publicar, colocar um post, fazer o upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material/informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal;

−    para efetuar uploads de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de proteção de dados pessoais/privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, a não ser que seja o detentor desses direitos ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer;

−    para efetuar uploads de ficheiros que contenham vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelboots, ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros idênticos que sejam passíveis de danificar o computador ou propriedade de outrem;

−    para publicitar ou oferecer para compra/venda bens e/ou serviços, ou que encerrem qualquer outro tipo de objetivo comercial, a não ser em serviços que o permitam (anúncios e classificados);

−    para efetuar downloads de ficheiros de outro utilizador, que se saiba não ser permitido serem distribuídos por esse modo;

−    para manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços; restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação; gravar, recolher, reter ou colecionar informação sobre outros utilizadores;

−    em violação de toda e qualquer lei/regulamentação aplicável, em especial as que regulamentam a proteção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;

−    para criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outrem.